Proposta estabelece presença obrigatória de psicólogo em escola pública

A proposta de tornar obrigatória a presença de psicólogos em ambientes escolares SUG 21/2018 tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde é relatada pela senadora Regina Sousa (PT-PI).

A ideia foi proposta  pelo psicólogo Vitor Tadeu Epiphanio, de São Paulo, ao portal e-Cidadania do Senado. Em pouco mais de um mês, já contava com 20 mil votos favoráveis de internautas, quantidade necessária para se tornar uma sugestão legislativa e ser analisada pela Casa.

Epiphanio afirma que a psicologia pode contribuir com a educação em seus mais diversos níveis, tanto na prevenção e tratamento de questões envolvidas no processo de ensino-aprendizagem, quanto nas questões relacionadas à convivência e ao desenvolvimento no ambiente escolar.

“Com a presença de profissionais da psicologia nas escolas públicas será possível trabalhar questões sociais e emocionais que afetam diretamente o processo de aprendizagem e de convívio escolar, fator esse relacionado diretamente com a violência social e o desenvolvimento social”, justifica.

Se for aprovada na CDH, a proposta passará a tramitar como projeto de lei. A sugestão também está disponível para votação na Consulta Pública do e-Cidadania. Além de opinar sobre os projetos em tramitação na Casa e as ideias propostas no portal, qualquer cidadão pode enviar uma ideia legislativa ao site, como fez Epiphano.

Debate antigo

A presença de psicólogos no ambiente escolar já é tema de projetos lei em tramitação na Casa. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2011 determina tanto o acompanhamento dos alunos por psicólogos, quanto dos professores. O texto original, de 2006, é da deputada licenciada Raquel Teixeira e já foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta tramitava em conjunto com o PLS 557/2013, texto oriundo do Projeto Jovem Senador, que também previa o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação. Na CE, a relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), votou pela prejudicialidade da matéria em favor da tramitação do projeto da Câmara, aprovado na forma de um substitutivo na comissão.

O texto de Marta define que a oferta de apoio e acompanhamento psicológico será feita de forma individual ou coletiva e deverá ser prestada por um profissional de psicologia habilitado ou por uma equipe multidisciplinar com pelo menos um psicólogo.

A proposta chegou a ficar pronta para a deliberação em Plenário, mas foi encaminhada para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por requerimento do senador Romero Jucá (MDB-RR). Na CAE, o projeto é relatado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que ainda não apresentou seu relatório.

Caso seja aprovado na CAE e não houver recurso para votação em Plenário, o texto retornará a Câmara dos Deputados, pois passou por modificações no Senado.